INDICADOR DE CAPACIDADE INSTITUCIONAL EM POLÍTICAS DE HABITAÇÃO

Resumo

O artigo apresenta a proposta de um indicador de Capacidade Institucional para avaliar a gestão de políticas habitacionais nos municípios brasileiros, com base nos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) dos anos de 2017 e 2020. Fundamentado no conceito de capacidade institucional, que abrange a habilidade dos governos em implementar políticas públicas de forma eficaz, o indicador é estruturado em três dimensões: acesso aos recursos da política habitacional, capacidade gerencial e capacidade de entrega. Essas dimensões são desdobradas em cinco componentes e 19 indicadores. A metodologia adota a abordagem "Insumo-Processo-Produto", adaptada ao contexto habitacional, e inspira-se no Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). A inovação deste trabalho reside na proposta de um indicador transparente, de fácil replicação por gestores e que não exige o uso de modelos estatísticos avançados. A análise espacial realizada evidencia uma distribuição desigual da capacidade institucional entre estados e categorias populacionais, refletindo disparidades regionais e os desafios enfrentados na implementação da política habitacional. Por fim, a classificação dos municípios em clusters hierárquicos revela uma perda de capacidade institucional entre os dois períodos analisados.