GOVERNANÇA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

Abstract

Este trabalho aborda os desafios enfrentados pelos setores de Tecnologia da Informação dos órgãos do Poder Judiciário em relação ao alinhamento exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada tribunal deve estar alinhado à Estratégia Nacional de TI, visando melhorar a governança e a gestão tecnológica, as quais são avaliadas pelo Índice de Governança de TI do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD). O estudo almejou propor a estruturação do Sistema de Gestão da Conformidade (SGC) da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (SETI-TJPR). Isso incluiu a análise do contexto organizacional, estabelecimento de liderança e comprometimento, desenvolvimento do plano de implementação, processos de avaliação de desempenho e melhoria contínua. A pesquisa, descritiva e aplicada, utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, incluindo questionário e pesquisa documental. O questionário abrangeu os sete focos de análise da norma ABNT NBR ISO 37301:2021. A análise fatorial dos dados coletados identificou seis fatores para a estruturação do SGC. Além disso, um diagnóstico baseado na Teoria Institucional revelou que a SETI-TJPR opera sob fortes pressões institucionais, especialmente influenciadas pelo CNJ. Foram propostas duas minutas para estruturar o SGC: uma baseada na ABNT NBR ISO 37301:2021 e outra nos resultados da Análise Fatorial. A escolha dependerá das prioridades locais. A estruturação do SGC visa melhorar a governança de TI e aumentar a confiança das partes interessadas e tem potencial para servir de modelo para outros órgãos do Judiciário.